Apenas Duas em Cada Cinco Crianças Vulneráveis Estão Matriculadas em Creches no Brasil

 

Um recente estudo revela que duas em cada cinco crianças vulneráveis no Brasil estão matriculadas em creches. Este dado destaca a preocupação com a educação e cuidado na primeira infância, especialmente entre crianças em situação de vulnerabilidade. O levantamento utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e da Saúde para analisar a realidade das creches no país.

Crianças em Situação de Vulnerabilidade

O estudo considera crianças vulneráveis aquelas que pertencem a famílias em situação de pobreza, monoparentais, onde o cuidador principal é economicamente ativo (ou poderia ser, se houvesse vaga), e famílias com crianças com deficiência. Entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, 71,1% não frequentam a creche, o que equivale a 930 mil crianças. Além disso, entre os filhos de mães/cuidador economicamente ativos, que somam 2,5 milhões, 48,9% não estão matriculados na creche.

Desigualdades Regionais

A pesquisa também traça um panorama do acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches (95,4%), enquanto São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento (54,7%). Nas capitais, Campo Grande tem 20,7% das crianças dos grupos prioritários fora das creches, contra apenas 1,4% em João Pessoa.

Motivos da Não Matrícula

Os principais motivos para a não matrícula em creches incluem a escolha dos responsáveis (56%), a falta de creches na localidade ou a distância das unidades (7,6%) e a falta de vagas (9,5%). Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, destaca que muitas famílias preferem cuidar das crianças em casa, especialmente as menores de um ano. Além disso, há um desconhecimento sobre a importância da educação infantil e o direito a uma vaga no sistema público.

A Importância das Creches e o Papel do Poder Público

Karina Fasson enfatiza a necessidade de planejamento e expansão de vagas de creches pelo poder público. É fundamental que os municípios, com o apoio dos governos estaduais e federal, planejem a construção de novas unidades e parcerias com o setor sem fins lucrativos. As creches são essenciais não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças e garantem seus direitos.

Educação Infantil no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09. Embora a creche não seja uma etapa obrigatória, é dever do poder público oferecer as vagas demandadas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 reforçou essa obrigatoriedade. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para a educação infantil até 2025, incluindo matricular 50% das crianças de até 3 anos em creches. Atualmente, o índice é de 37,3%.

Conclusão

A baixa taxa de matrícula em creches entre crianças vulneráveis revela as desigualdades no acesso à educação infantil no Brasil. É crucial que o poder público e a sociedade se unam para garantir que mais crianças tenham acesso a creches de qualidade, promovendo seu desenvolvimento integral e combatendo as desigualdades sociais.